Cisgénero
Pessoa cujas características físicas correspondem às expectativas sociais estereotipadas. Por exemplo, um homem cisgénero é um homem biológico que sente que pertence ao género masculino, e uma mulher cisgénero é uma mulher biológica que sente que pertence ao género feminino. As pessoas que sentem que pertencem a um género diferente do seu sexo biológico identificam-se como transgénero.
Dignidade
O valor inerente, igual e inviolável de cada pessoa, que fundamenta exigências morais e jurídicas de respeito, proíbe tratamentos degradantes e constitui o princípio basilar dos direitos humanos.
Direitos e deveres
Direitos: prerrogativas fundamentais e universais de todas as pessoas, que exigem respeito e proteção e se fundamentam na dignidade humana.
Deveres: obrigações ou responsabilidades de Estados, instituições e pessoas de respeitar, proteger e concretizar esses direitos, assegurando que não sejam violados e que sejam progressivamente efetivados na prática.
Diversidade
A diversidade refere-se à situação e características de um indivíduo condicionadas pelos grupos sociais a que pertence. As pessoas podem diferenciar-se por sexo, género, raça, nacionalidade, cultura e religião.
A orientação sexual ou identidade de género lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexo foram durante muito tempo motivo de punição e exclusão social. Em 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças. Em muitos países, as pessoas homossexuais conquistaram os mesmos direitos que os casais heterossexuais, incluindo o direito ao casamento e à constituição de família. No entanto, ainda há países que punem a homossexualidade.
Mesmo onde há reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTQ+ , a sociedade pode não estar preparada para aceitar estes direitos, e a homofobia continua a existir. O reconhecimento legal e cultural das identidades transgénero é ainda mais difícil, e a transfobia continua generalizada.
Estereótipos de género
Ideias simplistas, enraizadas na consciência coletiva, que não têm fundamento lógico. Os estereótipos influenciam o comportamento e são transmitidos pelos média, publicidade, televisão e redes sociais. Por exemplo, os estereótipos atribuem às mulheres o cuidado da família e aos homens o sustento da casa. Quem desafia estes papéis pode ser alvo de discriminação. Os estereótipos criam identidades femininas e masculinas em oposição hierárquica: as mulheres são vistas como frágeis e dependentes; os homens, como fortes e racionais.
Feminismo(s)
Conjunto de movimentos cujo objetivo comum é alcançar a igualdade política, social, económica, cultural e legal entre mulheres e homens, abolir desigualdades e promover os direitos das mulheres. Hoje, existem diversas correntes e abordagens, razão pela qual se usa muitas vezes o termo no plural: feminismos. Em todas as suas formas, o feminismo é uma luta contínua por uma sociedade onde pessoas cisgénero e transgénero possam desenvolver as suas capacidades de forma igual, independentemente da idade, orientação sexual, origem, cultura ou classe social.
Género
É um conceito que se refere à construção histórica e social dos papéis e relações entre mulheres e homens. É assimilado através do processo de socialização e traduz-se em atitudes culturais que moldam produtos, tecnologias e comportamentos como “masculinos” ou “femininos”. O termo género não é uma invenção feminista: foi usado pela primeira vez em 1968 pelo psicanalista Robert J. Stoller, no livro Sex and Gender: On the Development of Masculinity and Femininity, definiu género como o conjunto complexo de “comportamentos, sentimentos, pensamentos e fantasias que estão relacionados aos sexos e ainda não têm conotações principalmente biológicas”. Isto introduziu uma distinção entre biologia (ou sexo) e cultura (ou género).
Esta ideia foi então adotada e adaptada desde o final dos anos sessenta por vários teóricos feministas como base para os estudos sobre as mulheres, através dos quais visavam libertar as mulheres de uma condição de inferioridade, demonstrando que essa posição não era natural, mas o produto de séculos de uma cultura patriarcal.
Homofobia
Medo, ódio ou discriminação contra pessoas homossexuais.
Identidade de género
Refere-se ao género com que uma pessoa se identifica. Está relacionada com o sentimento de pertença a um género e desenvolve-se ao longo da vida. Enquanto o sexo é biológico, o género é uma construção social. De acordo com a identidade de género, as pessoas podem ser cisgénero ou transgénero. A identidade de género não deriva do sexo biológico nem está necessariamente ligada à orientação sexual. A identidade de género, o papel de género (como a pessoa é percebida pelos outros) e o sexo biológico influenciam a forma como nos vemos na sociedade.
Igualdade de género
A expressão Igualdade de género baseia-se no princípio da não discriminação com base no sexo ou género. Refere-se à condição social em que mulheres e homens têm garantidas as mesmas oportunidades, direitos e respeito. Este princípio implica o reconhecimento dos direitos das mulheres em todas as áreas — política, trabalho, educação, saúde, economia. A discriminação contra as mulheres continua a existir, de forma mais ou menos explícita, através de desigualdades no acesso à educação, a oportunidades profissionais ou a cargos públicos. Também no espaço doméstico existem desigualdades, que só podem ser ultrapassadas com uma educação baseada no princípio da igualdade de género.
Inclusão
Processo que permite a participação plena de todas as pessoas na sociedade, independentemente da sua origem, identidade sexual ou capacidades (como no caso de pessoas com deficiência). A inclusão valoriza cada pessoa, garantindo o respeito pela identidade e diversidade, ao contrário da exclusão ou discriminação.
Interseccionalidade
A interseccionalidade é um conceito sociológico que descreve a situação de pessoas que vivenciam múltiplas formas de discriminação. Criado em 1989 pela jurista e teórica feminista afro-americana Kimberlé Crenshaw, o conceito evidenciou a dupla discriminação vivida por mulheres negras em razão do gênero e da raça. Desde então, a interseccionalidade tem sido usada para chamar a atenção para o fato de que as pessoas vivenciam, simultaneamente, diversos processos de discriminação e dominação relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, origem, classe social, religião, idade ou deficiência.
Intersexo
Termo guarda-chuva para pessoas cujas características sexuais (genitais, gônadas, níveis hormonais, cromossomos) não são tipicamente masculinas nem femininas. Abrange uma gama de variações atípicas das características sexuais.
Inversão de género
Ato de desafiar as expectativas e os estereótipos associados ao género.
LGBTQ+
Acrónimo para lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer e outras orientações sexuais e identidades de género não binárias.
Orientação sexual
Define o sexo pelo qual uma pessoa se sente atraída. Pessoas heterossexuais sentem-se atraídas pelo sexo oposto. Pessoas homossexuais sentem-se atraídas pelo mesmo sexo. Pessoas bissexuais sentem-se atraídas por ambos os sexos.
Papéis de género
Funções e tarefas associadas a mulheres e homens, definidas pelas normas culturais vigentes em determinado contexto social. Estes papéis influenciam a forma como uma pessoa é percebida pelos outros.
Relações de género
Relações entre indivíduos com diferentes identidades de género. As sociedades tendem a estabelecer relações hierárquicas entre géneros, colocando os homens numa posição de maior poder em relação às mulheres, que ocupam posições de subordinação ou discriminação.
Regras de género
Normas sociais que determinam quais os comportamentos, profissões, etc., considerados adequados para homens e mulheres.
Sexismo
Preconceito ou discriminação com base no sexo, normalmente contra as mulheres.
Sexo (biológico)
Refere-se aos órgãos, cromossomas e hormonas verificáveis de uma pessoa. Um sexo biológico feminino implica ter vagina, ovários, configuração cromossómica XX e predominância de estrogénio. Um sexo biológico masculino implica ter testículos, pénis, cromossomas XY e predominância de testosterona. No entanto, o sexo biológico nem sempre pode ser interpretado em termos binários. Até 1,7% da população mundial é intersexo, ou seja, nasce com características sexuais físicas que combinam as tradicionalmente atribuídas a mulheres e homens. Por exemplo, uma pessoa pode ter órgãos sexuais masculinos e um sistema reprodutor feminino funcional.
Transfobia
Medo, ódio ou discriminação contra pessoas transgénero ou que não se conformam com as normas de género.
Transgénero
Pessoa que sente que pertence a um género diferente daquele que lhe foi atribuído à nascença e, portanto, não corresponde a expectativas sociais estereotipadas.
Por exemplo, uma mulher trans é uma pessoa a quem foi atribuído o sexo masculino à nascença. Usa-se o termo MtF (“male to female”).
Um homem trans é alguém a quem foi atribuído o sexo feminino ao nascer (FtM, “female to male”). Algumas pessoas transgénero optam por uma transição médica especialista, com terapias hormonais e/ou cirurgias, para adequar o corpo com o género a que sentem pertencer.